Política de Privacidade — DULA LAB

Última atualização: 29 de outubro de 2026

A DULA LAB respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como os dados são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos quando visita o nosso website ou efetua uma encomenda.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

  • Nome fiscal: Raquel Lopes Silva Correia

  • Nome comercial: DULA LAB

  • NIF: 301146330

  • Morada: Rua Conde Nova Goa, n.º 5, rés do chão esquerdo, 1070-071 Lisboa, Portugal

  • E-mail: raquellopesbr@gmail.com

  • Telefone: +351 916 287 551

  • Website: https://dulalab.com

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

2. Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo da forma como utiliza o nosso website, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome e apelido.

  • Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada de faturação e entrega.

  • Dados relativos às encomendas: produtos adquiridos, número da encomenda, valor, estado do pagamento e informações necessárias à entrega.

  • Dados de faturação: informações necessárias para a emissão de faturas, nos termos da legislação aplicável.

  • Dados de comunicação: informações que nos fornece quando nos contacta para esclarecer dúvidas ou solicitar apoio.

  • Dados de subscrição: endereço de e-mail, caso se inscreva voluntariamente na nossa newsletter.

  • Dados técnicos: informações relacionadas com a utilização do website, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador e os dados recolhidos através de cookies, quando aplicável.

A DULA LAB procura recolher apenas os dados adequados e necessários para cada finalidade.

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Processar e gerir encomendas realizadas na loja online.

  • Receber e confirmar pagamentos.

  • Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais.

  • Organizar a expedição e a entrega dos produtos.

  • Responder a pedidos de informação, reclamações e solicitações de apoio ao cliente.

  • Enviar comunicações comerciais e novidades, quando exista uma base legal adequada para o efeito.

  • Gerir a subscrição e o envio da newsletter, quando tenha solicitado esse serviço.

  • Garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria do website.

  • Cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos em caso de litígio.

4. Qual é a base legal para o tratamento?

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante a finalidade, numa ou mais das seguintes bases legais:

  • Execução de um contrato: quando os dados são necessários para processar uma encomenda, receber o pagamento ou entregar um produto.

  • Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de defesa do consumidor.

  • Consentimento: quando este seja necessário, designadamente para determinadas comunicações comerciais ou para cookies não essenciais.

  • Interesses legítimos: quando o tratamento seja estritamente necessário para garantir a segurança do website, prevenir utilizações fraudulentas e proteger os direitos da DULA LAB e dos seus clientes, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Com quem podemos partilhar os seus dados?

A DULA LAB não vende os seus dados pessoais.

Para assegurar o funcionamento da loja online, poderemos ter de partilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços que atuem por nossa conta ou que intervenham na prestação do serviço, nomeadamente:

  • Squarespace: plataforma utilizada para alojar e gerir o website e a loja online.

  • Prestadores de serviços de pagamento: para processar e confirmar os pagamentos.

  • Empresas de transporte e entrega: para expedir e entregar as encomendas.

  • Prestadores de serviços tecnológicos: quando necessários para o funcionamento, a manutenção e a segurança do website.

  • Autoridades públicas: quando a comunicação dos dados seja exigida por lei.

Estes prestadores apenas deverão ter acesso aos dados necessários para as respetivas funções, nos termos legalmente aplicáveis.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional de dados, esta deverá cumprir os requisitos previstos no RGPD, incluindo, quando aplicável, uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou a adoção de garantias adequadas.

Para obter informações adicionais sobre uma transferência específica, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado nesta política.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei.

Em particular:

  • Dados de encomendas e faturação: durante os prazos legalmente exigidos para cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Dados de contacto e apoio ao cliente: durante o tempo necessário para responder ao pedido e tratar de eventuais questões relacionadas.

  • Dados de newsletter: até retirar o consentimento ou cancelar a subscrição, sem prejuízo da conservação de informação estritamente necessária para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.

  • Dados técnicos e cookies: durante os períodos aplicáveis a cada ferramenta e finalidade, de acordo com as respetivas configurações e opções de consentimento.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, sempre que aplicável.

8. Quais são os seus direitos?

Nos termos do RGPD, e quando aplicável, tem direito a:

  • Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter acesso aos mesmos.

  • Retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

  • Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.

  • Limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

  • Oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, quando legalmente aplicável.

  • Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de uso corrente, quando estejam reunidas as condições legais.

  • Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nessa autorização.

  • Reclamação: apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de raquellopesbr@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, quando tal seja necessário e proporcional.

Responderemos aos pedidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da DULA LAB utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, manter as funcionalidades essenciais da loja online e, quando aplicável, analisar a utilização do website ou disponibilizar conteúdos publicitários.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website podem ser utilizados sem consentimento, nos termos legalmente aplicáveis. Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise estatística ou publicidade, apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando este seja legalmente exigido.

Na primeira visita ao website, o utilizador pode aceitar todos os cookies, recusá-los ou gerir as suas preferências através do banner de cookies. As preferências podem ser alteradas posteriormente através da opção «Preferências de cookies», disponível no website.

A utilização de cookies pode também depender das definições do navegador. A desativação de determinados cookies necessários poderá afetar algumas funcionalidades do website.

10. Segurança dos dados

A DULA LAB adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

Apesar dos esforços para garantir a segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode assegurar uma proteção absoluta.

11. Dados pessoais de menores

A DULA LAB comercializa brinquedos educativos destinados a crianças, mas a loja online destina-se à utilização por adultos, nomeadamente pais, encarregados de educação e outros compradores.

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais de crianças para efeitos de marketing. As compras e o fornecimento de dados necessários à encomenda deverão ser realizados por um adulto com capacidade legal para o efeito.

12. Ligações para websites de terceiros

O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A DULA LAB não controla as respetivas políticas de privacidade nem as práticas de tratamento de dados.

Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de lhes fornecer dados pessoais.

13. Alterações à Política de Privacidade

A DULA LAB poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

14. Contactos e reclamações

Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, poderá contactar a DULA LAB através de:

E-mail: raquellopesbr@gmail.com

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website https://www.cnpd.pt.

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Venda e com outras informações de privacidade aplicáveis ao website.